Políticas de incentivo à mobilidade elétrica

Apoiado por políticas públicas implementadas pela maioria dos 27 Estados-Membros da União Europeia, o mercado de veículos elétricos ou híbridos está em plena expansão. Essas políticas de apoio visam acelerar a renovação da frota automotiva com veículos mais “verdes”, que utilizam fontes de energia cada vez mais descarbonizadas. O objetivo é também promover novas formas de mobilidade (car-sharing, meios de transporte alternativos...). Desde subsídios à compra até isenção de certos impostos, passando por incentivos à instalação de estações de recarga, tudo é feito para incentivar os potenciais compradores a optar por um veículo elétrico ou híbrido. Apresentamos aqui as medidas mais emblemáticas.

Incentivos à compra cada vez mais atraentes

Entre todas as medidas de incentivo adotadas na Europa, os subsídios à compra são fundamentais, pois seus efeitos são imediatamente visíveis no preço de compra de um veículo. Dependendo do país, o valor dos diversos bônus concedidos aos compradores de veículos elétricos está longe de ser insignificante.

Na França, o motorista que deseja comprar um veículo com emissões inferiores a 20 g de CO₂/km pode contar com um bônus de até 7.000 euros (dependendo do preço de compra do veículo). Já os proprietários que trocam seu carro antigo por um veículo elétrico ou híbrido recarregável, novo ou usado, podem se beneficiar do bônus de conversão, cujo valor pode chegar a 5.000 euros.

No Reino Unido, o governo aprovou em 2020 o subsídio “PiCG” (Plug-in Car Grant), que em março de 2021 atingiu 2.500 libras (cerca de 2.900 euros). Com essas medidas de incentivo, o Reino Unido pretende se equipar para atingir a meta de proibir a venda de veículos novos a combustão a partir de 2030.

Na Alemanha, políticos e grandes representantes da indústria automotiva chegaram a um acordo sobre um bônus do fabricante que pode chegar a 3.000 euros e sem o qual o potencial comprador não teria direito ao auxílio do Estado, que, por sua vez, chega a um máximo de 6.000 euros.

É claro que essas medidas de incentivo em nível nacional podem ser complementadas por iniciativas locais, nas cidades ou regiões.

Isenção das taxas de certidão de matrícula e isenção do imposto sobre veículos da empresa

Dirigir um veículo elétrico é vantajoso tanto para pessoas físicas quanto para empresas. Além dos incentivos à compra, que também se aplicam a veículos da empresa, a maioria dos países europeus se comprometeu a oferecer isenções fiscais. E essas isenções estão longe de ser insignificantes.

No que diz respeito ao documento oficial de registro do veículo, os proprietários de veículos elétricos estão isentos do pagamento dessa taxa em muitos países. Na França, dependendo da região, um carro elétrico beneficia de uma isenção quase total dos custos relacionados à emissão do certificado de matrícula (carte grise na França).

Na Grécia, com a recente iniciativa “E-Moving” do governo para estruturar o mercado das novas formas de mobilidade, as empresas são beneficiadas com reduções fiscais mais vantajosas e com medidas específicas para frotas de veículos e táxis elétricos. Na França, as empresas também estão em boa situação, já que a isenção do TVS (imposto sobre veículos da empresa) continua em vigor para veículos elétricos da empresa. Já no Reino Unido, a tributação dos benefícios em espécie (benefits in kind) passou para 1% do valor do veículo elétrico em abril de 2021 para as empresas que optam por esse tipo de aquisição.

Isenção do pagamento do imposto de circulação

No que diz respeito à isenção de impostos, os proprietários de veículos elétricos também estão isentos do pagamento do imposto anual de circulação em muitos países, como o Reino Unido, a Grécia ou a Hungria. As condições dessa isenção dependem, obviamente, de cada país. Na Alemanha, aplica-se um período de isenção de dez anos. Na Suécia, o imposto é calculado com base nas emissões de CO₂, sem limite de tempo. Na Itália, a isenção é decidida em nível regional: a Lombardia ou o Piemonte isentam os veículos elétricos desse imposto para sempre.

Na Espanha, foram as maiores cidades do país que tomaram a iniciativa: Madri, Barcelona e Valência reduziram em cerca de 75% o valor do imposto anual de circulação para veículos elétricos. Em Bilbao, essa redução chega a 95%.

Sem limites para os veículos elétricos

Não é por acaso que as grandes metrópoles buscam promover uma mobilidade mais sustentável. Um dado que comprova isso: mais de dois terços da humanidade viverão em cidades até 2050. A política de mobilidade elétrica urbana é, portanto, um desafio fundamental. Isso fica evidente nas medidas de limitação, restrição e até mesmo proibição de circulação de veículos a combustão em muitas grandes cidades europeias. Assim, em Londres, definida como zona de emissões muito baixas, os carros a diesel matriculados antes de 2015 (2006 para os carros a gasolina) devem pagar uma sobretaxa de cerca de 12,5 libras por dia (pouco mais de 14 euros). A taxa também se aplica a caminhões e ônibus, que devem pagar 100 libras por dia (cerca de 115 euros).

Por outro lado, Berlim foi uma das primeiras cidades a implementar, em 2008, um sistema de selos que distingue os diferentes veículos e determina se eles têm ou não permissão para circular, com base nas normas de emissões de gases poluentes. Esse tipo de medida se popularizou amplamente desde então e abrange atualmente várias centenas de zonas de restrições permanentes, conhecidas como “ZFE” (zona de baixas emissões), na Europa. As cidades do norte da Europa, pioneiras em mobilidade sustentável, como Oslo, Copenhague ou Amsterdã, estão continuamente endurecendo a legislação em relação aos veículos a combustão.
Medidas mais pontuais podem ser adotadas em caso de picos de poluição, como ocorre na maioria das grandes cidades da Europa, como Paris, Budapeste ou Lisboa.

Um regime de circulação privilegiado

Na Europa, as autoridades públicas facilitam a circulação de carros elétricos ou híbridos: estacionamento gratuito, acesso privilegiado a certos bairros ou vias, etc. Na Noruega, por exemplo, um veículo elétrico tem o direito de circular nas faixas de ônibus. Os estacionamentos municipais são gratuitos, assim como os pedágios urbanos, para carros elétricos. Encontram-se vantagens semelhantes na Alemanha. Na Espanha, no Reino Unido ou na Holanda, é a rede de rodovias que reserva aos usuários de veículos elétricos ou híbridos algumas boas surpresas: faixas de tráfego são dedicadas a eles.

É claro que, para realmente incentivar os usuários a adotarem os veículos elétricos, todas essas facilidades de circulação devem ser acompanhadas do acesso mais amplo possível às infraestruturas de recarga. É por isso que os incentivos à instalação e à implantação de estações de recarga estão se multiplicando. Devido à magnitude dos investimentos realizados, 200.000 pontos de recarga estão agora disponíveis em espaços públicos na Europa (sem contar os pontos domésticos, estacionamentos privados, etc.). Em 2020, havia 43.700 pontos de recarga na Holanda, 33.000 na Alemanha, cerca de 30.000 na França e cerca de 25.000 no Reino Unido. Prazos de curto prazo foram até mesmo estabelecidos em muitos países, como na França, com a carta “Objetivo 100.000 pontos de recarga”. Os pontos de recarga rápida de alta potência (50 quilowatts ou mais) representam hoje 10 a 15% do parque europeu.
Potenciais compradores de carros elétricos ou híbridos, vocês já devem ter percebido: as autoridades públicas estão totalmente empenhadas em apoiá-los, e o momento é mais favorável do que nunca!

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