Incentivos à compra de carros elétricos na França: como funcionam?

Plano de recuperação do setor automotivo francês de 2020: incentivos à compra

Na sequência da epidemia de coronavírus, as autoridades francesas elaboraram um plano de recuperação econômica dedicado, em parte, ao setor automotivo. Esse plano abrange, entre outras medidas, o bônus ecológico, que foi reforçado, bem como o novo incentivo à troca de veículos, cujo valor e escopo foram ampliados.

História dos bônus ecológicos

O que é o bônus ecológico?

Como o próprio nome indica, o bônus ecológico é um incentivo do governo francês destinado a promover a compra de veículos com emissões baixas ou muito baixas. O objetivo é acelerar a renovação do parque automotivo, promovendo a adoção de carros elétricos, a hidrogênio ou híbridos recarregáveis, a fim de alcançar a neutralidade de carbono até 2050.

A origem do bônus-malus ecológico

O bônus-malus ecológico teve origem no Grenelle do Meio Ambiente de 2007. Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2008 e sofreu várias alterações ao longo dos anos. Atualmente, o bônus é destinado a veículos com emissões de CO₂ nulas ou muito baixas e leva em consideração o preço de compra.

Como funciona o bônus ecológico? Quais são os critérios de elegibilidade?

Em dezembro de 2020, o governo anunciou as medidas e as mudanças relativas ao bônus ecológico. O valor não pode exceder 27% do custo de aquisição.

O bônus ecológico para pessoas físicas

Assim, até 30 de junho de 2021, para pessoas físicas com domicílio comprovado na França que adquirirem um veículo com emissões inferiores a 20 g de CO₂/km, o bônus chega a 7.000 euros para a compra de um veículo elétrico com preço inferior a 45.000 euros e atinge 3.000 euros para um veículo com preço entre 45.000 e 60.000 euros. Os híbridos recarregáveis cujas emissões estejam compreendidas entre 21 e 50 g de CO2/km, com autonomia elétrica de até 50 quilômetros e cujo preço seja inferior a 50.000 euros, beneficiam, por sua vez, de um bônus de 2.000 euros.

O bônus ecológico para pessoas jurídicas

Para pessoas jurídicas com domicílio na França que adquirirem um veículo com emissões inferiores a 20 g de CO₂/km, o bônus chega a 5.000 euros na compra de um veículo elétrico com valor inferior a 45.000 euros e atinge 3.000 euros para um veículo com valor entre 45.000 e 60.000 euros. Os híbridos recarregáveis com emissões entre 21 e 50 g de CO2/km, com autonomia elétrica de até 50 quilômetros e cujo preço seja inferior a 50.000 euros, beneficiam, por sua vez, de um bônus de 2.000 euros.

Esses valores serão progressivamente reduzidos no segundo semestre de 2021, diminuindo em 1.000 euros a partir de 1º de julho e, posteriormente, em mais 1.000 euros em 2022. Em geral, a concessionária adiantará o valor do bônus, que será automaticamente deduzido do valor total da fatura, incluindo todos os impostos.

Anunciados dois novos bônus

O governo também anunciou dois novos bônus ecológicos específicos. Em primeiro lugar, um bônus de 1.000 euros para a compra (ou locação de longo prazo) de um veículo elétrico usado com emissões de CO₂ de no máximo 20 g/km. E também um bônus destinado às comunidades ultramarinas, cujas condições ainda não foram divulgadas.

Bônus de conversão: até 14.000 euros de subsídio para a compra de um carro elétrico!

Desde 3 de agosto de 2020, as condições para a concessão do bônus de conversão pelo Estado francês foram alteradas. O valor máximo do bônus de conversão é reservado às famílias de renda mais baixa (com base na renda fiscal de referência por pessoa), ou para a compra — por pessoa física ou jurídica — de um veículo utilitário elétrico com menos de 3,5 toneladas (categoria N1) de valor igual ou inferior a 60.000 euros. Ele continua sendo cumulável com o bônus ecológico.

O bônus de troca se aplica à compra de um veículo elétrico ou híbrido recarregável com autonomia superior a 50 quilômetros, mediante o desmanche do veículo antigo. Também é possível receber o bônus pela compra de um veículo a gasolina ou a diesel classificado como Crit’Air 1 ou 2. A partir de 1º de julho de 2021, apenas os veículos classificados como Crit’Air 1 serão elegíveis, pois os veículos a diesel serão excluídos.

Atualmente, apenas as pessoas com renda tributável de referência inferior a 6.300 euros por parcela, ou 13.489 euros para os “grandes motoristas (ou seja, deslocamentos casa-trabalho superiores a 12.000 quilômetros por ano, ou com intervalos de 30 quilômetros), bem como os compradores de veículos utilitários elétricos com menos de 3,5 toneladas, têm direito a um bônus de até 5.000 euros para um veículo elétrico ou híbrido recarregável. Para rendimentos superiores a esses limites, o bônus chega a um máximo de 2.500 euros.

Na compra de um carro elétrico ou híbrido recarregável, novo ou usado, pode ser concedido um bônus de até 2.000 euros se o comprador residir ou trabalhar em uma zona de baixas emissões (ZFE).

As informações e os critérios de elegibilidade detalhados estão disponíveis no site do governo francês.

Incentivos à compra de veículos elétricos em outros países europeus

Obviamente, a França não é o único país a incentivar a compra de veículos elétricos ou híbridos. Outros países europeus oferecem subsídios ou benefícios fiscais.

No Reino Unido

O governo britânico criou, em março de 2020, um subsídio destinado a veículos com emissão zero de CO₂, denominado PiCG (Plug-in Car Grant). Quem comprar um carro elétrico recebe, assim, um subsídio de 2.500 libras (cerca de 2.900 euros). Essa medida está em total consonância com o anúncio feito pelo governo, no final de 2020, de proibir a venda de veículos com motor de combustão interna – ou seja, veículos a combustível – a partir de 2030, e de híbridos a partir de 2035.

Na Alemanha

A Alemanha implementou medidas significativas para incentivar a compra de carros 100% elétricos e híbridos recarregáveis. O subsídio do governo pode chegar a 6.000 euros, desde que o carro custe menos de 40.000 euros. As montadoras acrescentam um bônus que pode chegar a 3.000 euros, sem o qual o cliente não teria direito ao auxílio do Estado.

Na Espanha

O governo espanhol relançou seu programa “MOVES” em 2020 para apoiar o setor automotivo após a crise sanitária e acelerar a transição dos veículos com motor a combustão. O programa oferece aos compradores de veículos elétricos bônus que podem chegar a 4.000 euros para pessoas físicas e até 5.500 euros no caso de desativação de um veículo antigo.

Na Bélgica

Na Valônia e na Região de Bruxelas-Capital, os compradores de carros elétricos ou movidos a célula de combustível beneficiam-se de uma tributação reduzida tanto na compra quanto no uso. Além dessa modulação dos impostos, a Bélgica não oferece atualmente nenhum incentivo financeiro para a compra de modelos elétricos ou hibridos.

No Luxemburgo

No Grão-Ducado, os veículos que emitem menos de 90 g/km de CO₂ se enquadram na faixa mais baixa de tributação sobre a posse. Até 31 de março de 2021, os luxemburgueses podem se beneficiar de um bônus de 8.000 euros, sem restrições de renda, para a compra de um carro 100% elétrico. Ele substitui um bônus anterior de 5.000 euros, que, no entanto, continua válido para carros encomendados antes de 11 de maio de 2020.

Na Suíça

Cada cantão define sua própria política de incentivos fiscais. Por exemplo, o cantão de Genebra cobra um imposto calculado com base na potência do veículo, e os modelos elétricos ou híbridos recarregáveis (com menos de 31 g/km de CO₂) estão isentos desse imposto durante os três primeiros anos. No cantão de Neuchâtel, os proprietários de carros elétricos devem pagar apenas a parte fixa do imposto anual sobre veículos, e não a parte variável. Por fim, no cantão do Jura, esse imposto anual é reduzido pela metade para veículos híbridos (recarregáveis ou não) e elétricos. Além disso, alguns cantões oferecem um bônus ecológico, como no cantão de Thurgau, com 3.500 francos suíços (3.250 euros) concedidos desde 2020.

Na Itália

O governo italiano oferece um bônus de troca que pode chegar a 6.000 euros. Se o comprador não tiver um carro para enviar para o desmanche, o valor do bônus pode ser reduzido pela metade. Trata-se, no entanto, de um incentivo considerável, sobretudo porque, na maioria das vezes, é complementado pelas montadoras, que concedem um desconto adicional de 1.000 euros.

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